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Monitorização

O percurso da telessaúde em Portugal

As primeiras experiências relatadas de telessaúde em Portugal surgem em 1998, na região Centro, com teleconsultas na área da Cardiologia Pediátrica (Castela et al., 2005) e no Alentejo, com uma rede de telemedicina entre os cuidados de saúde primários e hospitalares (Oliveira et al., 2014).

O reconhecimento da importância da telessaúde como um eixo da estratégia de promoção do acesso e da equidade na saúde em Portugal foi concretizado através de quatro iniciativas governamentais dedicadas ao seu desenvolvimento. Desde 2001 que foram criados quatro grupos de trabalho para o estudo e implementação da Telemedicina (Matos et al., 2014):

2001 – Cria o I Grupo de Trabalho para estudo da Telemedicina (Despacho nº 24142/2001 de 1 de Novembro da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde)
2005 – Cria o II Grupo de Trabalho para o estudo da Telemedicina (Direção-Geral da Saúde)
2007 – Cria o III Grupo de Trabalho para o Estudo da Telemedicina (Despacho nº6538/2007 da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde)
2012 – Cria o IV Grupo de Trabalho para o estudo da Telemedicina no âmbito da Comissão para a Informatização Clínica (Despacho nº 8742/2012 de 2 de Julho de 2012).
Em qualquer dos três primeiros grupos foram realizadas recomendações, inicialmente quanto às condições necessárias para a telessaúde, posteriormente quanto à sua operacionalização.

No âmbito do terceiro grupo de trabalho, em 2008, foram definidos coordenadores regionais da telemedicina, que foram responsáveis pela dinamização deste processo no âmbito das Administrações Regionais de Saúde e que acabaram a integrar o quarto grupo de trabalho, denominado de Grupo de Trabalho da Telemedicina, criado em 2012 por proposta da Comissão para a Informatização Clínica (Despacho nº 8742/2012 de 2 de Julho).
O Grupo de Trabalho da Telemedicina foi integrado na Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica em 2013, desenvolvendo a sua atividade no seio desta comissão (Despacho nº 9725/2013, de 24 de julho), que funciona no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, 2016).

O grupo desenvolveu no âmbito dos seus trabalhos, um Plano Nacional da Telemedicina (SPMS, 2016) e um Plano Operacional de Telemedicina (Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, ofício nº 12323 de 20.11.2015), tendo procedido à definição de um quadro regulamentar para estimular a telemedicina, assim como a definição das prioridades em Portugal.

Durante todo o período em que foi desenvolvido este trabalho, existiram várias atividades de telessaúde em Portugal.
No âmbito das teleconsultas, a rede do Alentejo envolveu consultas de diversas especialidades e uma rede de teleformação (Oliveira et al., 2014). O telerrastreio dermatológico tornou-se uma atividade nacional, iniciaram-se estudos-piloto para a telemonitorização na Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, Insuficiência Cardíaca Congestiva e Status Pós Enfarte Agudo do Miocárdio (SPMS, 2016).

Além das atividades desenvolvidas internamente, também existiu uma expansão internacional, através da definição de um roteiro estratégico para a telessaúde na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Lapão et al., 2016) e da realização de teleconsultas de Cardiologia para estes países (Lapão e Correia, 2015).

Fontes:
CASTELA, Eduardo et al. – Cinco Anos de Teleconsulta – Experiência do Serviço de Cardiologia do Hospital Pediátrico de Coimbra. Revista Portuguesa de Cardiologia. 24:6 (2005) 835–840.
LAPÃO, Luís Velez et al. – Roteiro estratégico para a telessaúde na CPLP : diagnóstico e prioridades para o desenvolvimento da telessaúde. Anais do instituto de Higiene e Medicina Torpical. 15:Suplemento 1 (2016).
LAPÃO, Luís Velez; CORREIA, Artur – Improving Access to Pediatric Cardiology in Cape Verde via a Collaborative International Telemedicine Service. Em GILLIS, GRANT; NEWSHAM, DON; MAEDER, ANTHONY J. (Eds.) – Global Telehealth 2015: integrating Technology and Information for Better Healthcare. [S.l.] : IOS Press, 2015. ISBN 9781614995050
MATOS, Rosa et al. – Telemedicina em Portugal: Onde estamos? Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa : 2014
SPMS – Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica – Relatório de Atividades. Lisboa : 2016