Site
A SPMS, como entidade que gere o CNTS, reserva-se o direito de alterar os termos e condições de utilização deste site sem aviso prévio, pelo que as mesmas deverão ser consultadas no acesso.
A SPMS gere este site com o objetivo de melhorar o acesso a informação sobre as iniciativas da Administração Pública, pretendendo que a mesma seja atualizada e rigorosa, bem como procurando corrigir as incongruências que lhe sejam comunicadas.
A SPMS gere este site com o objetivo de melhorar o acesso a informação sobre as iniciativas da Administração Pública, pretendendo que a mesma seja atualizada e rigorosa, bem como procurando corrigir as incongruências que lhe sejam comunicadas.
Propriedade Intelectual
Os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, ou convenções internacionais, não podendo estes ser utilizados fora das condições admitidas.
Neste sentido, os conteúdos não podem ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites. O site poderá, ainda, conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, igualmente sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade industrial.
No que respeita a informação obtida por eventuais ligações a outros sites, deverá ser obtida a autorização dos respetivos autores ou referida a fonte, conforme os direitos de autor.
Exoneração de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados neste site constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.
A SPMS reserva-se o direito de alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do site sem aviso prévio.
A SPMS não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site.
A SPMS não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sites.
A SPMS não pode garantir que documentos disponÃveis neste site reproduzam exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica.Lei da Criminalidade Informática
Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação, bem como outras ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislação em vigor.
O utilizador deste site obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.
Os conteúdos disponibilizados neste site constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.
A SPMS reserva-se o direito de alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do site sem aviso prévio.
A SPMS não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site.
A SPMS não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sites.
A SPMS não pode garantir que documentos disponÃveis neste site reproduzam exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica.Lei da Criminalidade Informática
Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação, bem como outras ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislação em vigor.
O utilizador deste site obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.
Privacidade
A SPMS não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o presente site, exceto nas situações especÃficas em que o registo seja essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da lei e não podendo ser revelados. Esta informação é utilizada unicamente para o fim estabelecido, durante o perÃodo de tempo estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para que foi fornecida.
A SPMS não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o presente site, exceto nas situações especÃficas em que o registo seja essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da lei e não podendo ser revelados. Esta informação é utilizada unicamente para o fim estabelecido, durante o perÃodo de tempo estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para que foi fornecida.
Utilização de Cookies
A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sites. A SPMS utiliza cookies como ficheiros de informação transferidos para o computador do utilizador, para recolha de dados de tráfego para efeitos estatÃsticos.
A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sites. A SPMS utiliza cookies como ficheiros de informação transferidos para o computador do utilizador, para recolha de dados de tráfego para efeitos estatÃsticos.
Lei Aplicável
Os presentes termos e condições de utilização regem-se pela legislação em vigor.
Os presentes termos e condições de utilização regem-se pela legislação em vigor.
